Projetos de lei do vereador Rui da CEASA obrigam escolas públicas e privadas a fazerem treinamento de evacuação em caso de incêndio

O vereador Rui da CEASA deu entrada no protocolo da Câmara Municipal de Campina Grande aos Projetos de Lei Nº 110/2017 e Nº 111/2017, que tratam respectivamente sobre a obrigatoriedade das escolas da rede privada de ensino de campina grande de ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio e instituído o Programa de Combate ao Incêndio em todas as escolas da rede pública municipal de ensino de Campina Grande.

“Simulações de evacuação em casos de incêndio são procedimentos extremamente importantes para a segurança de todos os ocupantes de um estabelecimento. Quando os ocupantes são alunos, especialmente quando se tratam de crianças, o cuidado com a segurança deve ser redobrado. Eis então a importância da obrigatoriedade da realização de procedimentos de simulações para evacuação em casos de incêndio nas escolas da rede privada e pública de Campina Grande.

As simulações não apenas garantem que todos os funcionários, professores, alunos e visitantes aprendam e entendam os procedimentos corretos a serem realizados em casos de incêndio, mas também ajudam a testar o quão efetivo é o plano de evacuação da instituição, nestes casos extremos, para que as falhas sejam sanadas, no intuito de evitar tragédias, caso situações reais de incêndio venham a ocorrer.

O tempo de evacuação é medido para assegurar que ocorra dentro de um período razoável de tempo, e que os problemas com o sistema de emergência ou procedimentos de evacuação sejam identificados. Um eficiente esquema de evacuação aliado à boa preparação dos funcionários de uma instituição pode salvar inúmeras vidas”, salientou o vereador Rui da CEASA.

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Audiência Pública reunirá Cúpula da Segurança para evitar paralisação da Polícia

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017, requerimento de autoria do vereador Sargento Neto (PRTB), solicitando a imediata realização de uma Audiência Pública, para debater a Crise na Segurança Pública e a possibilidade de uma paralisação por parte da Polícia, assim como ocorreu no Estado do Espírito Santo. A audiência será realizada na próxima quarta-feira, 22 de fevereiro, às 09:hs no Plenário da Casa de Félix Araújo.

Segundo Sargento Neto, o requerimento sob Nº 303/2017, tem como finalidade, reunir em um só espaço, todos os seguimentos, ligados direta e indiretamente com a questão da segurança pública. “Nosso objetivo é tão somente, reunir aqui na Casa do Povo, os diversos lados, para que juntos, possamos ouvir e debater as propostas, e ao final formular um documento de intenções, para que a Polícia do Estado da Paraíba, não siga o mesmo caminho que seguiu a Polícia do Estado do Espírito Santo”, alertou.

De acordo com Sargento Neto, que também faz parte da Comissão permanente de Segurança Pública, Defesa Social e Prevenção às Drogas, esta audiência, contará com as presenças de diversas autoridades ligadas direta e indiretamente com o sistema de segurança pública do estado. “Estamos convidando, o Secretário de Segurança Pública, Comandante da Policia Militar da Paraíba, Subcomandante Regional da PM, Comandantes do 1º, 2º e 10º BPMs, Comandante dos Bombeiros, Delegados da Policia Civil e Federal, PRF, Comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, Ministério Público, STTP, dentre outras autoridades e representatividades políticas, sociais, eclesiais, bem como, a população campinense”. Destacou.

A audiência, também contará com a participação da AMEP (Associação dos Militares Estaduais da Paraíba), Associação de Cabos e Soldados, Associação das Esposas de Policiais e Bombeiros militares, Caixa Beneficente, Associação de Sargentos e Subtenentes, Clube dos oficiais da Paraíba, dentre outras entidades que debatem e defende uma melhor política de valorização do servidor público militar do Estado da Paraíba.

Durante diversas entrevistas concedidas a imprensa campinense e paraibana, esta semana, o vereador recém-empossado, Sargento Neto, destacou e lamentou que, atualmente, segundo estatísticas apresentada, pelo conceituado Jornalista Lauro Jardim, do Portal O Globo, “A Polícia Militar da Paraíba tem o pior salário do Brasil”. Segundo o Jornalista, o levantamento foi apresentado recentemente após uma pesquisa realizada pela Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros (Anermb).

“Não podemos deixar que aconteça em nosso Estado, o que ocorreu no Estado do Espirito Santo, pois, a tropa de homens e mulheres que compõe a Segurança Pública da Paraíba, merecem e devem ser valorizados pelo Governo, independente de quem seja o Governador, pois, o exemplo deixado pela paralisação no Espirito Santo, apresentou um saldo negativo e alarmante de, 142 mortos, mais de 200 roubos e furtos de carros só em Vitória/ES, 300 Milhões em Prejuízos no comercio, além do pânico e da violência sofrida pelos cidadãos daquele estado, coisa que não queremos, e lutaremos para que não aconteça aqui na Paraíba” Defendeu Sargento Neto.

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Câmara de Campina Grande altera horário de expediente

A presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Ivonete Ludgério (PSD), em comum acordo com os demais membros da mesa diretora, publicou nesta quinta, um ato que disciplina novo horário de funcionamento da “Casa de Félix Araújo”. A partir desta quinta-feira (16).

Fica determinado os horários de 07h as 13hs de segunda a sexta-feira, em turno único de seis (06) horas diárias;

Para o recebimento de correspondências e proposituras, no turno da tarde, será mantido regime de plantão, de terça a quinta-feira, no Setor de Protocolo vinculado a SAP – Secretaria de Apoio Parlamentar;

No período da tarde, o acesso as dependências serão exclusivas aos secretários, vereadores e assessores de vereadores, este último mediante identificação.

A determinação segue orientação de Contenção de Gasto Público Municipal, que tem se mostrado eficiente em diversas outras casas legislativas.

Segue abaixo cópia do Ato da Mesa Diretora nº 003/2017

Dirp./CMCG

“O fato de sermos minoria não significa que não travaremos bons debates”, diz Galego do Leite

O vereador Galego do Leite (PTN), líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande, foi questionado pela imprensa, durante a reabertura dos trabalhos do legislativo, sobre como o bloco, formado por apenas quatro parlamentares, se portará diante de um cenário com uma base governista tão ampla quanto a atual. “O fato de sermos minoria não quer dizer que não haveremos de travar bons debates e de apresentar proposituras importantes para a nossa cidade”, respondeu o vereador.

Ainda sobre a expressiva diferença entre as bancadas, Galego do Leite lembrou que o bloco oposicionista já era quantitativamente diminuto na legislatura passada, mas, ainda assim, desempenhou um importante papel na casa, sobretudo diante de temas controversos. “Quem acompanhou os trabalhos aqui da CMCG entre 2013 e 2016 viu que passamos esses quatro anos sempre como minoria, mas, nunca deixamos de debater”, ponderou.

O líder da oposição apresentou um exemplo de luta vencida pelo bloco minoritário na legislatura anterior. “Vejamos o que aconteceu quando da implantação da gestão pactuada, no início da primeira gestão do atual prefeito. Foi um pequeno grupo da oposição que esteve provocando intensos debates e discussões, e, mesmo após a sanção da lei, o governo recuou, nos dando razão. Então, mesmo sendo minoria, ficou provado que tínhamos razão, como ocorreu em outras ocasiões”, explicou.

Além do papel de liderar a oposição, Galego do Leite tem mantido intensa atuação junto à comunidade e já iniciou 2017 com a apresentação de importantes projetos na Casa de Félix Araújo. O vereador revelou acreditar que este será um ano produtivo e de muito trabalho em prol dos campinenses.

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Anderson Maia reafirma compromisso de mandato participativo na CMCG

“Hoje, dia 14 de fevereiro, iniciamos os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Campina Grande. Desde já, agradecemos àqueles que nos deram esse voto de confiança, para que nestes próximos quatro anos venhamos a fazer um mandato participativo, assentado nas necessidades e atendimento às melhorias de nossa população. Nos colocamos a disposição, para juntos, lutarmos pelo direito de todos em nossa cidade.

Neste início de ano legislativo estamos realizando o projeto “Vereador na Rua”, onde conferimos e fiscalizamos os problemas de nossa cidade. Semana passada estivemos no terminal de integração, onde ouvimos as opiniões dos passageiros em relação ao aumento das passagens de ônibus, e se houve realmente uma melhoria que justificasse tal reajuste.

Ontem, fomos nas ruas circunvizinhas da escola Williams de Souza Arruda, no bairro do Cuités. Identificamos algumas falhas nas estruturas públicas no entorno da escola, tais como: falta de iluminação adequada, ausência de pavimentação e de abrigo adequado para a espera de transporte público por parte da comunidade.

O “Vereador na Rua” é um projeto de caráter permanente, e que busca estreitar os laços de colaboração com a comunidade, – o que é a essência mesma da nossa filosofia de um mandato participativo.

No âmbito de projetos, elaboramos uma lei (já protocolada e ainda a ser discutida e votada) que requer a instalação de um sistema de alerta luminoso nos ônibus de transporte público, de forma a advertir às patrulhas policiais sobre possíveis assaltos ocorridos no interior desses veículos. Ainda no que tange a mobilidade urbana, formulamos uma lei que autoriza os motoristas a parar fora dos pontos de ônibus, seja em embarque ou desembarque, para idosos e portadores de necessidades especiais.

Outros projetos de lei perfilam as reivindicação de melhorias às crianças, jovens, mulheres, e demais setores de nossa sociedade. Convidamos vocês para acompanhar o andamento desses projetos aqui por nossas redes sociais.
Mais uma vez, reafirmamos que o nosso compromisso é com vocês: o povo de Campina Grande! Sendo assim, nos disponibilizamos a receber dicas e sugestões, para que juntos possamos fazer uma cidade melhor e mais justa para todos.

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João Dantas solicita ao IPHAEP o tombamento do Estádio Presidente Vargas

O vereador João Dantas (PSD) apresentou o requerimento 266/2017, solicitando ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba – IPHAEP, o tombamento do Estádio Presidente Vargas como patrimônio histórico e cultural da Paraíba.

João Dantas explica que o PV começou a ser construído em 1938, em um terreno doado por Argemiro de Figueiredo, e inaugurado em 1940. O Estádio Presidente Vargas pertence ao Treze Futebol Clube, que o utiliza como Centro de Treinamento e sede de seus jogos. O Estádio tem capacidade para 15.000 pessoas e já foi palco de jogos memoráveis do futebol paraibano. “Não podemos deixar aquele espaço histórico, motivo de orgulho para a metade da cidade, se render a especulação imobiliária. O PV, como é conhecido, faz parte da história de Campina Grande e é muito mais representativo que outros equipamentos já tombados por este instituto” justificou João Dantas.

O livro que conta a história do Treze Futebol Clube escrito pelo advogado e historiador Mario Vinicius Carneiro Medeiros, relata com detalhes a história daquele patrimônio que foi construído em um terreno doado através do Decreto 1.013 de 04 de abril de 1938. O Decreto foi do então interventor na Paraíba Argemiro de Figueiredo. O nome Presidente Vargas foi uma sugestão do próprio Argemiro, amigo do presidente Getúlio.

“Portanto, solicitamos que o IPHAEP faça o estudo necessário para que se realize esse tombamento, protegendo assim, aquele monumento do futebol paraibano”. Concluiu João Dantas.

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Vereador é reconduzido à presidência da Comissão de Meio Ambiente da CMCG

Durante sessão realizada na manhã desta terça-feira, 15, o vereador Lula Cabral (PMB) foi reeleito para presidir a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Casa de Felix Araújo, na legislatura 2017/2021.

Lula Cabral tem um histórico voltado ao trabalho de preservação do meio ambiente, sendo inclusive o primeiro secretário da Pasta de Meio Ambiente na cidade de Campina Grande, colaborando para elaboração dos códigos que norteiam o município neste âmbito.

Em 2013 Lula iniciou a campanha Uso Racional da Água, alertando sobre o uso consciente dos recursos hídricos na Paraíba, em especial o armazenamento e distribuição das águas do Açude Epitácio Pessoa.

Lula se ausentou no final de 2013 até o início de 2016 dos trabalhos legislativos, para atuar como titular da Secretaria de Cultura, mas permaneceu participando das discussões acerca do tema no município, juntamente com os órgãos reguladores das águas estaduais e nacionais.

Em 2016, ao retornar à Câmara, Lula organizou uma vigília na praça da Bandeira, para chamar atenção dos deputados federais e senadores paraibanos, para que as obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco retornassem com prioridade máxima.

Lula está no seu terceiro mandato, sendo o segundo consecutivo. O parlamentar declarou que a participação nesta comissão é uma missão na qual ele vai representar a voz do povo de Campina Grande que clama por água.

– Neste momento, presidir esta comissão é um desafio que aceito honrando os meus eleitores e toda cidade de Campina Grande, comprometendo-me a ser diuturnamente vigilante para que a cidade não venha perder ainda mais com as consequências da seca – asseverou o vereador.

Ainda, o parlamentar revelou que ainda este mês vai se reunir com as instituições públicas e classistas para organizar uma força tarefa para dar continuidade ao trabalho em 2016.

– Somos cientes que esta questão carece da união de todas as forças, políticas, empresariais, do cidadão que paga os impostos, é com essa voz unida que vamos apelar para que as autoridades realizem o trabalho em prol deste problema – detalhou o edil, ao informar que em janeiro foi pessoalmente ver as obras da transposição no Cariri paraibano.

Além de Lula Cabral, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos tem os vereadores Lucas Ribeiro, como secretário e o vereador Luciano Breno, como membro.

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Vereador aciona Ministério Público e Unidades de Saúde serão inauguradas em 30 dias

O vereador Olimpio Oliveira que acionou o Ministério Público no mês de abril do ano passado, quando denunciou o abandono das duas Unidades Básicas de Saúde dos conjuntos Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna, ambos no bairro da Catingueira, recebeu ontem compromisso dos representantes da Cehap e da Secretaria Municipal de Saúde de que no prazo de 30 dias, as UBSFs estarão sendo entregues à população.

Após a denúncia do vereador Olimpio Oliveira, a promotora de justiça Adriana Amorim, titular da Promotoria de Defesa da Saúde, realizou algumas audiências a pedido do parlamentar campinense, cobrando dos representantes da Cehap e da SMS de Campina a devida conclusão da obra. Ontem (14), na Sede do Ministério Público em Campina, Olimpio voltou a cobrar providências e conseguiu dos representantes públicos da Cehap o compromisso da entrega formal das obras das duas Unidades Básicas de Saúde dos conjuntos Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna, no dia 15/02/2017 e no dia 24/02/2017 o vereador Olimpio e representantes do MP, Cehap e SMS farão uma visita conjunta nas obras.

“Foi muito bem sucedida a Audiência na Promotoria de Justiça da Saúde, onde tratamos sobre a conclusão e a entrega das duas Unidades Básicas de Saúde da Família dos Conjuntos Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna. Os representantes da Cehap e da Secretaria Municipal de Saúde se comprometeram perante a diligente promotora Adriana Amorim, que no prazo de 30 dias, as UBSFs estarão sendo entregues à população”, disse Olimpio.

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Alexandre do Sindicato participa de abertura dos trabalhos legislativos

A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) retorna as atividades parlamentares, nesta terça-feira, 14, com a presença dos 23 vereadores empossados, secretários, assessores e funcionários da Casa Félix Araújo. A galeria foi ocupada pela população campinense que prestigiou o momento.

Na tribuna, durante a abertura da sessão ordinária, líder do governo Romero Rodrigues (PSDB), Alexandre do Sindicato (PHS), fez a leitura do versículo bíblico. Para o parlamentar, o dia é de gratidão primeiramente a Deus. “Hoje é oficialmente aberto os trabalhos legislativos em Campina Grande. Momento em que nós, vereadores, precisamos voltar os olhos aos céus, agradecendo a Deus pela dádiva de assumir um novo mandato”, comemorou o líder governista.

Em seguida, o prefeito Romero Rodrigues anunciou as novas demandas para a gestão municipal. “Através de um vídeo 3D, todos terão a oportunidade de ver a planta onde será construído o Hospital da Criança e do Adolescente com recursos próprios da Prefeitura Municipal. Depois, mostraremos uma planta do setor têxtil, calçados e artesanato que também serão construídos, bem como a complementação do canal de Bodocongó”, detalhou o prefeito.

A população campinense ainda deve ser contemplada com a nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Hospital da Criança e do Adolescente, ambos situados ao lado do Ginásio “O Meninão”, no bairro do Dinamérica.

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João Dantas solicita recuperação e padronização dos abrigos de paradas de ônibus de Campina Grande

O vereador João Dantas (PSD) apresentou o requerimento 063/2017, solicitando da Superintendência de Transito e Transportes Públicos – STTP, a padronização dos abrigos de ônibus e a recuperação dos que estão depredados.

João Dantas explica ao andar pelas avenidas de Campina Grande, é comum nos depararmos com os abrigos de parada de ônibus depredados, sem a cobertura, pichados, com a sua área destinada a publicidade rasgada ou quebrada.

“Portanto, solicitamos que a STTP faça uma recuperação em todos os abrigos de ônibus, padronizando os mesmos e ainda realizando um trabalho de manutenção para que eles possam ter uma durabilidade maior” Concluiu João Dantas.

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