Há 5 anos, Alexandre do Sindicato permanece entre os vereadores mais atuantes da CMCG

Com o início de um novo ano parlamentar, o vereador Alexandre do Sindicato fez um balanço das últimas atividades equivalentes ao ano de 2017. Com o registro de 400 proposituras, o vereador sindicalista fica entre os vereadores mais atuantes da Câmara Municipal de Campina Grande. Os requerimentos e projetos de lei podem ser checados no site da Casa.

Alexandre relatou que dentre as proposituras, muitas foram oriundas da própria população. “Continuo dando graças ao meu Deus, por ter próximo todos os meus eleitores que, posteriormente, se tornaram os meus amigos. É esse contato diário e preocupação com os cidadãos campinenses em geral, que faz com que as pessoas retornem, venham a nossa procura e passem as demandas das comunidades. O resultado disso é único: o nosso trabalho”, disse o parlamentar.

Os documentos registram pavimentações, sinalizações de trânsito e outras solicitações que contemplam a mobilidade urbana da cidade. “Além dessa parte, estivemos atentos a projetos que buscassem contemplar as áreas da educação e saúde pública dos campinenses, como é o caso do Projeto de Lei º 606/2017 que cria o programa municipal de prevenção ao suicídio, tema que embora seja de grande importância ainda é cercado de tabus, preconceitos e desinformação da população”, detalhou Alexandre do Sindicato.

Nos cinco anos consecutivos do mandato parlamentar, o vereador Alexandre do Sindicato já acumula o número de 1.700 proposituras entre requerimentos e projetos de lei ordinária.

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Lucas Ribeiro avalia primeiro ano de mandato e destaca empenho por causas relevantes

Ao avaliar o primeiro ano de mandato na Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Lucas Ribeiro (PP) ressaltou ter sido um período de aprendizado, crescimento e muito trabalho, com enfoque voltado para temas relevantes e de impacto sobre o cotidiano da população e da cidade, a exemplo da agenda de direitos das pessoas com deficiência e doenças raras e do desenvolvimento econômico do município.

Nesse sentido, Lucas propôs a realização de audiências públicas, sessões especiais e tribunas livres que deram eco a temáticas de grande repercussão. Foi assim, por exemplo, que os campinenses conheceram a luta das crianças com atrofia muscular espinhal (AME); a história do primeiro surdo da Paraíba a obter o título de mestre; e o relato pessoal de pacientes de doenças raras e seus familiares.

Além do debate necessário, essas solenidades resultaram em ações efetivas, como o apoio às crianças com AME em busca do registro e fornecimento pelo SUS de um medicamento já testado em outros países; o projeto de lei, já aprovado, que estabelece a necessidade da presença de intérpretes de Libras em eventos; e a proposta de realização de um censo e cadastro de pessoas com deficiências e doenças raras.

Outra medida importante de iniciativa de Lucas foi a proposição de instalação na Câmara Municipal de uma comissão voltada para as demandas das pessoas com doenças raras e deficiência. “A comissão vai assegurar que os assuntos de interesse desse segmento da população e a busca pela efetivação dos seus direitos estejam permanentemente na pauta do poder legislativo municipal”, explicou o vereador.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Lucas empenhou-se na elaboração de um projeto que institui o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento, para, dentre outras medidas, patrocinar bolsas de mestrado e doutorado e pesquisas que resultem em benefícios diretos para a cidade, promovendo uma verdadeira vocação da Rainha da Borborema e ajudando a economizar recursos públicos através da chamada pesquisa aplicada.

GABINETE JURIÍDICO

O vereador do PP implantou o chamado “Gabinete Jurídico”, pelo qual estudantes de Direito fazem um estágio na Câmara, participando do cotidiano da atividade legislativa e aprendendo, na prática, como nascem as leis. Em 2018, o projeto deverá ser ampliado para uma maior participação de estudantes do curso.

AGRADECIMENTO

“O fim de ano é um período de avaliação e, olhando para 2017, vejo que foi um tempo de muito crescimento e bastante trabalho. Avalio como um ano muito positivo, mas acredito que a gente sempre deve buscar avançar ainda mais, melhorar ainda mais. Agradeço aos amigos, aos colaboradores, ao povo de Campina e, principalmente, a Deus por tudo e renovo o compromisso de continuar trabalhando pelo bem-estar dos campinenses, sendo de fato uma voz do povo na Câmara Municipal”, declarou Lucas.

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Comissão de Recesso da Câmara de Campina Grande vai se reunir semanalmente

A Câmara Municipal de Campina Grande divulgou a formação da Comissão de Recesso, eleita na semana passada durante a última sessão ordinária do ano. Composta por cinco membros, a comissão contempla as duas bancadas e membros da Mesa Diretora. A proposta é de se reunir uma vez por semana durante esse mês de janeiro, que compreende o período de recesso parlamentar.

Ficou definida, em comum acordo com os demais vereadores, a formação da Comissão de Recesso com os seguintes membros: a presidente Ivonete Ludgério (PSD), e os vereadores Sargento Neto (PRTB), Rodrigo Ramos (PDT), João Dantas (PSD) e Luciano Breno (PPL).

São prerrogativas da Comissão de Recesso, conforme o Regimento Interno da Casa de Félix Araújo, a reunião semanal ou em caráter extraordinário sempre que convocada pela presidente da Câmara; zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo e pela observância da Lei Orgânica do Município; e convocar extraordinariamente a Câmara em caso de urgência ou interesse público relevante devidamente justificado.

A Câmara campinense entrou em recesso parlamentar no último dia 23 de dezembro e retoma as atividades normais, com realização de sessões ordinárias, no próximo dia 1º de fevereiro.

Dirp./CMCG

Galego do Leite se solidariza com servidores municipais e faz apelo por prestadores

O vereador Galego do Leite (Podemos), líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande, se solidarizou com os servidores públicos municipais que ainda não receberam o décimo terceiro salário. Ele lembrou que o prazo legal para o pagamento, 20 de dezembro, não foi cumprido pela prefeitura para com todo o funcionalismo, o que considera profundamente lamentável.

“O governo disse que foram cerca de 8% que não receberam e alguns servidores teriam recebido após o dia 20. Independente de quantos foram e mesmo reconhecendo a realidade econômica do país, é lastimável que a gestão municipal não consiga cumprir com um pagamento previsível, o que demonstra a falta de planejamento e o descuido com uma obrigação essencial”, disse Galego.

Segundo o parlamentar, é triste saber que haverá trabalhadores passando o Natal em dificuldades porque um direito consagrado e básico foi descumprido pela prefeitura. “Com certeza há servidores que se planejaram para fazer suas compras, inclusive a ceia de Natal, quando caísse o décimo terceiro. Como ficam essas pessoas, como ficam suas famílias? Isso não pode acontecer, independentemente de ter ocorrido com poucos ou com muitos”, declarou.

O vereador ainda fez um apelo ao chefe do poder executivo municipal, relacionado aos prestadores de serviço da Prefeitura de Campina Grande. Esse pessoal, que atua em regime de contrato, não tem direito ao abono natalino. Tendo em vista que recebem seus salários bem depois dos demais servidores, perto do meio do mês, Galego apelou para que o gestor antecipe o pagamento referente a dezembro.

“Já que esses trabalhadores, na condição de prestadores de serviço, não têm direito ao décimo terceiro, que pelo menos o prefeito mande pagar o mês dentro do mês, para que possam comemorar o ano novo em condição de menor dificuldade”, pediu o vereador.

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Peças Orçamentárias são aprovadas na Câmara Campinense

Os parlamentares campinenses votaram e aprovaram na manhã dessa quinta-feira (21) os projetos de lei  do Plano Plurianual (PPA), para o período de 2018 até 2021, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. As projeções demandam a execução do orçamento para o município com a receita que chega a R$ 999 milhões de reais, priorizando o equilíbrio e transparência nos gastos com políticas públicas eficientes que garantam o desenvolvimento da população.

Conforme estabelece a Constituição Federal, em seu artigo 165, há três instrumentos legais que definem a metas e prioridades da administração pública, sendo eles o PPA, a LDO e a LOA. São mecanismos de definições prévias da receita e despesas públicas com a finalidade de aplicação correta dos recursos públicos, para isso devem ser analisadas as normas gerais previstas em lei para esse processo de formação.

Durante a sessão, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande, através do relator João Dantas, deu o parecer técnico sobre as emendas protocoladas pelos vereadores para as inserções nos orçamentos. De acordo com o relatório, a análise feita rejeitou todas as emendas indicativas por estarem incompatíveis com a legislação em vigor e apresentarem incoerências técnicas.

O vereador Luciano Breno, como presidente da Comissão, esclareceu a decisão do parecer sobre as emendas alertando que as ações discutidas durante as audiências públicas estão inseridas no orçamento aprovado. “Foi feita uma análise técnica e jurídica do material apresentado, o que estava errado precisava ser corrigido e fizemos isso. Apesar da rejeição dessas emendas, o que foi debatido com a população nas audiências foi contemplado nesse orçamento”, explicou.

Os projetos foram aprovados pela maioria presente com três votos contra o relatório e as peças orçamentárias e uma abstenção, foram no total de três votações com redação final. Para encerrar a atividade parlamentar e dar início ao recesso, os vereadores ainda escolheram os cinco membros para Comissão de Recesso que representam a Casa, nesse período, quando for necessário.

Dirp./CMCG

Márcio Rodrigues propõe empenho pela inclusão do Estado na Transnordestina

 O vereador Márcio Melo Rodrigues (PSDC) está reivindicando aos poderes públicos, para que seja feito apelo ao Governo Federal, precisamente ao presidente Michel Temer para a inclusão da Paraíba no projeto da Ferrovia Transnordestina.

De acordo com o governo federal, o projeto prevê 2.304 quilômetros de ferrovia, beneficiando 81 municípios – 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco. Isto é, a Paraíba fica de fora. A ferrovia vai ligar a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém (no Ceará) e ao de Suape em Pernambuco.

Essa ferrovia é importante para o nosso desenvolvimento do Nordeste. A transnordestina trará riquezas para esta região brasileira, diminuindo as diferenças regionais deste país, melhorando como um todo a economia brasileira. A Ferrovia conta com investimentos totais de R$ 7,54 bilhões, com participação de R$ 3,87 bilhões da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Uma linha férrea fundamental para ampliar e conectar a malha logística do nordeste entrou o ano de 2013 em ritmo ainda mais lento. Executada pela TLSA (Transnordestina Logística, ligada à CSN), com financiamento do governo federal, a obra da Transnordestina tinha previsão de conclusão para 2014, mas atingiu até o momento pouco mais de 35% de conclusão e pode ficar para 2016.

O apelo é dirigido à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, em Brasília.

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Vereador Aldo Cabral realiza Prestação de Contas de seu mandato

O vereador Aldo Cabral (PSC) apresentou neste primeiro ano de mandato, 120 requerimentos, 16 projetos de lei. O parlamentar também atuou como membro da Comissão Permanente de Agricultura e Pecuária.

“Agora é hora de agradecer a Deus pelo ano e aprendizado. Agradeço também aos amigos, à família e a todos que acompanharam o nosso trabalho e ao empenho da assessoria do nosso gabinete. Agradeço também, ainda o suporte dado através da Imprensa da Câmara de todos os servidores desta Casa”, declarou.

Aldo ressaltou que este primeiro ano de mandato foi marcado pela expectativa, pela vontade de mostrar serviço, de fazer acontecer, de fazer a diferença. “Contamos com o apoio decisivo da Presidente Ivonete Ludgério, que priorizou as demandas que beneficiam diretamente a população de Campina Grande, assim como, com a determinação do Prefeito Romero Rodrigues em executá-las”. Afirmou, esperando que 2018 seja um ano em que a gestão continue fazendo pelos que mais precisam.

“Espero também que as outras esferas de governo, cumpram seus papéis. Quero mais ações, obras, melhorias, trabalho e menos desculpas”, frisou.

Votos

O parlamentar desejou às famílias Campinenses um feliz Natal e um próspero ano novo. “Que seja repleto de paz, saúde e realizações. Em 2018, estaremos de volta com muita determinação, com o nosso mandato popular a serviço do povo e da cidade, buscando honrar os votos que recebemos”, reforçou, afirmando que está feliz, pois pôde encaminhar boas propostas, “com a consciência tranquila porque agiu com honestidade, sinceridade, compromisso, ética e respeito ao povo”.

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Márcio defende reflorestamento do Riacho de Bodocongó e adjacências

O vereador Márcio Melo Rodrigues (PSDC) está reivindicando aos poderes públicos, particularmente ao governador do Estado e à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Sesuma) da Prefeitura Municipal de Campina Grande, medidas para reflorestar a Mata Ciliar contemplando o Riacho de Bodocongó e adjacências.

O Açude de Bodocongó está situado em Campina Grande, conforme registros históricos, foi originalmente construído por conta da escassez de água na região, uma vez que o Açude Novo e o Açude Velho já não estavam suprindo as necessidades da população. Bodocongó fica distante do Açude Velho, para abastecer pessoas que moravam muito longe .

Para sua criação, a prefeitura (na época Cristiano Lauritzen era o prefeito da cidade) trouxe da Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) um engenheiro que instalou no antigo sítio Ramada o novo açude. Em 1915 se dá o início de sua construção, que terminou no dia 15 de janeiro de 1917, sendo entregue à população em 11 de fevereiro do mesmo ano.

Apesar da quantidade de sal das águas do açude, surgiram ao seu redor um curtume (Curtume Vilarim), uma fábrica têxtil (S/A Indústria Têxtil de Campina Grande) comandada durante anos por dois irmãos Ademar Veloso da Silveira e Agostinho Veloso da Silveira, um matadouro e, por fim, o bairro que recebeu o nome de Bodocongó por conta do riacho.

Na década de 1950 existia um clube aquático no Açude de Bodocongó, porém fechou na década seguinte.

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Museu de Artes Assis Chateaubriand é homenageado em sessão especial

Em comemoração ao aniversário de 50 anos do Museu de Artes Assis Chateaubriand (MAAC), com a propositura da presidente Ivonete Ludgério e do vereador Lula Cabral, a Câmara Municipal de Campina Grande realizou na manhã dessa segunda-feira (18) uma sessão especial para homenagear e reconhecer a importância educacional e histórica desse equipamento para a preservação cultural da sociedade e de todo o município.

O Museu foi idealizado pelo paraibano Assis Chateaubriand, que lançou a Campanha Nacional dos Museus Regionais para coletar doações de obras de arte e equipá-lo. O acervo inicial contava com 120 obras doadas por vários segmentos e foi inaugurado no dia 20 de outubro de 1967. Atualmente a Fundação Universitária de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FURNE) ministra o local e conta com 566 obras que são programadas, periodicamente, para exposição aos campinenses.

De acordo com a vereadora Ivonete Ludgério, o museu possui um valor inestimável para toda população da cidade e é um dos equipamentos culturais mais importantes da Paraíba. “A FURNE está de parabéns por administrar essa importante máquina cultural da nossa cidade, a Câmara estará sempre de portas abertas para contribuir com o desenvolvimento da cultura no município”, disse.

O presidente da FURNE, Severino Brasil, destacou a relevância do museu como instrumento democrático na formação educacional dos cidadãos, que garante o acesso à todos para difusão da arte. “Agradecemos pela merecida homenagem ao Museu concedida por essa Casa, isso nos enche de orgulho pelo reconhecimento do que representa todo o trabalho desenvolvido para projetar e difundir o maior acervo de artes de Campina Grande”, agradeceu.

A diretora do Museu, Regina Rocha, retratou sobre a coleção de obras pertencentes ao equipamento, ressaltando a valorização das políticas e dos bens culturais brasileiros e internacionais. “Falar do MAAC é falar de um dos mais importantes equipamentos museológicos do Brasil, com uma coleção de obras representativas da história da arte nacional e estrangeira. Estamos empenhados para criação de uma nova etapa na história da cultura”, finalizou.

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CMCG aprova Projeto que proíbe a venda do veneno “chumbinho”

O vereador Olímpio Oliveira comemorou, na manhã desta quinta-feira (14), a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei nº 319/2017, que estabelece a proibição da venda do veneno conhecido como “chumbinho” nos estabelecimentos comerciais do município de Campina Grande, inclusive, cominando multas que podem chegar a 12 mil reais nos casos em que a Lei for descumprida.

Segundo Olimpio, o veneno “chumbinho” está presente em 80% (oitenta por cento) das tentativas de suicídio. Além disso, o veneno é vendido ilegalmente para matar ratos, mas também é utilizado frequentemente para envenenar animais domésticos como cães e gatos:

“O objetivo maior deste projeto é o de evitar inúmeras mortes por intoxicação em pessoas adultas, crianças e animais, como vem ocorrendo nos últimos anos. Esse pesticida já tem sua produção proibida no Brasil, ou seja, nada mais justo do que punir severamente quem vende esse veneno ao arrepio das orientações emanadas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), justificou Olímpio . O projeto prevê ainda que a fiscalização ficará a cargo da Gerência Municipal da Vigilância Sanitária.

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