Peças Orçamentárias são aprovadas na Câmara Campinense

Os parlamentares campinenses votaram e aprovaram na manhã dessa quinta-feira (21) os projetos de lei  do Plano Plurianual (PPA), para o período de 2018 até 2021, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. As projeções demandam a execução do orçamento para o município com a receita que chega a R$ 999 milhões de reais, priorizando o equilíbrio e transparência nos gastos com políticas públicas eficientes que garantam o desenvolvimento da população.

Conforme estabelece a Constituição Federal, em seu artigo 165, há três instrumentos legais que definem a metas e prioridades da administração pública, sendo eles o PPA, a LDO e a LOA. São mecanismos de definições prévias da receita e despesas públicas com a finalidade de aplicação correta dos recursos públicos, para isso devem ser analisadas as normas gerais previstas em lei para esse processo de formação.

Durante a sessão, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande, através do relator João Dantas, deu o parecer técnico sobre as emendas protocoladas pelos vereadores para as inserções nos orçamentos. De acordo com o relatório, a análise feita rejeitou todas as emendas indicativas por estarem incompatíveis com a legislação em vigor e apresentarem incoerências técnicas.

O vereador Luciano Breno, como presidente da Comissão, esclareceu a decisão do parecer sobre as emendas alertando que as ações discutidas durante as audiências públicas estão inseridas no orçamento aprovado. “Foi feita uma análise técnica e jurídica do material apresentado, o que estava errado precisava ser corrigido e fizemos isso. Apesar da rejeição dessas emendas, o que foi debatido com a população nas audiências foi contemplado nesse orçamento”, explicou.

Os projetos foram aprovados pela maioria presente com três votos contra o relatório e as peças orçamentárias e uma abstenção, foram no total de três votações com redação final. Para encerrar a atividade parlamentar e dar início ao recesso, os vereadores ainda escolheram os cinco membros para Comissão de Recesso que representam a Casa, nesse período, quando for necessário.

Dirp./CMCG

CMCG fecha o ano legislativo com um aumento de 65% da produtividade

A Câmara Municipal de Campina Grande encerra nesta quinta-feira (21) o ano legislativo. De acordo com informações da Secretaria de Apoio Parlamentar, a Casa de Félix Araújo fecha o ano com um aumento de 65% da produtividade em comparação com o ano passado. Nesta quinta-feira, durante a última sessão do ano, será votado o LOA 2018 e o Plano Plurianual.

Durante o ano foram aprovadas 4.629 matérias. Deste montante, 459 foram Projetos de Lei, além de mais 42 Projetos de Resolução. O número de requerimentos teve um acréscimo maior, somando 4.121 aprovados no período. Fechando a soma, houve ainda a aprovação de 07 pedidos de informação. Esses números, em comparação com o último ano legislativo, representa um aumento de 65% da produtividade.

Foram realizadas 122 sessões legislativas ordinárias, além de 40 sessões extraordinárias. Sessões solenes foram 31, enquanto que as sessões especiais foram 13. Durante o ano, os 23 vereadores realizaram 26 audiências públicas para debater assuntos diversos de interesse da população campinense. Foram ainda realizadas 08 audiências públicas das comissões permanentes da Casa. A assiduidade dos parlamentares também foi outro destaque, uma vez que durante o ano apenas duas sessões ordinárias foram canceladas por falta de quórum.

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Ivonete Ludgério, destacou o aumento da produtividade como um dos pontos positivos dessa nova legislatura. “Fechar o ano com um aumento de 65% da produtividade, em comparação com o ano passado, é algo que devemos comemorar. Os 23 vereadores dessa nova legislatura estão de parabéns, pelo compromisso com o trabalho e com a cidade de Campina Grande”, comentou.

Ivonete destacou ainda as mudanças que foram implementadas ao longo do ano na sua gestão, como a redução do recesso parlamentar e consequente aumento de 19 dias de trabalho. Para conter despesas, foi implantado também o expediente corrido, das 07 às 13h00. Outro ponto destacado pela presidente foi a transparência nas ações da Casa, principalmente através das licitações. Foram realizadas 16 licitações ao longo do ano para contratação de serviços e outras três estão em andamento.

“Procuramos fazer tudo da forma mais transparente possível, prezando sempre pela prestação de contas dos recursos públicos. Temos ainda o que melhorar e muitos projetos para implantar no próximo ano. Mas fechamos o ano com a certeza absoluta do dever cumprido”, destacou a presidente Ivonete Ludgério.

Dirp./CMCG

Márcio Rodrigues propõe empenho pela inclusão do Estado na Transnordestina

 O vereador Márcio Melo Rodrigues (PSDC) está reivindicando aos poderes públicos, para que seja feito apelo ao Governo Federal, precisamente ao presidente Michel Temer para a inclusão da Paraíba no projeto da Ferrovia Transnordestina.

De acordo com o governo federal, o projeto prevê 2.304 quilômetros de ferrovia, beneficiando 81 municípios – 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco. Isto é, a Paraíba fica de fora. A ferrovia vai ligar a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém (no Ceará) e ao de Suape em Pernambuco.

Essa ferrovia é importante para o nosso desenvolvimento do Nordeste. A transnordestina trará riquezas para esta região brasileira, diminuindo as diferenças regionais deste país, melhorando como um todo a economia brasileira. A Ferrovia conta com investimentos totais de R$ 7,54 bilhões, com participação de R$ 3,87 bilhões da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Uma linha férrea fundamental para ampliar e conectar a malha logística do nordeste entrou o ano de 2013 em ritmo ainda mais lento. Executada pela TLSA (Transnordestina Logística, ligada à CSN), com financiamento do governo federal, a obra da Transnordestina tinha previsão de conclusão para 2014, mas atingiu até o momento pouco mais de 35% de conclusão e pode ficar para 2016.

O apelo é dirigido à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, em Brasília.

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Anderson Maia apresenta emendas para 2018

O vereador Anderson Maia (PSB) apresentou 23 emendas para aprovação no plano orçamentário de 2018. A relação de projetos de lei contempla vários seguimentos, que vão desde a infraestrutura urbana do município, passando por pautas de mobilidade urbana, cultura, ciência e tecnologia, empreendedorismo e desenvolvimento, além de acessibilidade para pessoa com deficiência. Abaixo, uma lista de alguns dos projetos apresentados.

– Criação de um Centro Integrado de Economia Criativa:

Os Distritos Criativos são territórios destinados ao incentivo e ao desenvolvimento de atividades econômicas que compõem a economia criativa, e economia do conhecimento entendida como o ciclo de criação, produção e distribuição de bens e serviços tangíveis ou intangíveis que utilizam a criatividade, a habilidade e o talento de indivíduos ou grupos como insumos primários, sendo composta por atividades econômicas baseadas no conhecimento e capazes de produzir riqueza, gerar emprego e distribuir renda.

– Criação de uma plataforma digital para cadastramento e difusão de artes digitais computacionais:

Criação de uma plataforma digital permanente para o cadastramento, armazenamento e difusão de arte computacional, como animações, efeitos visuais, criação de logos, dentre outros.

– Construção de Parques Adaptados às pessoas com deficiência, conforme disciplina a Lei Municipal nº 4553/07:

Construção de Parques Públicos com pelo menos 1 (um) brinquedo adaptado ás pessoas com deficiência.

– Programa pró-arte amadora:

O programa Pró-Arte Amadora por como objetivo estimular os artistas amadores criando possibilidades de apresentação de sua arte para o público do seu bairro, e ao mesmo tempo, criar situações que possibilitem a população o acesso à cultura mediante suas formas de expressão, tais como o teatro, dança, música, literatura, artes visuais.

Com isso, o vereador Anderson Maia encerra suas atividades parlamentares em 2017.

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Vereador Aldo Cabral realiza Prestação de Contas de seu mandato

O vereador Aldo Cabral (PSC) apresentou neste primeiro ano de mandato, 120 requerimentos, 16 projetos de lei. O parlamentar também atuou como membro da Comissão Permanente de Agricultura e Pecuária.

“Agora é hora de agradecer a Deus pelo ano e aprendizado. Agradeço também aos amigos, à família e a todos que acompanharam o nosso trabalho e ao empenho da assessoria do nosso gabinete. Agradeço também, ainda o suporte dado através da Imprensa da Câmara de todos os servidores desta Casa”, declarou.

Aldo ressaltou que este primeiro ano de mandato foi marcado pela expectativa, pela vontade de mostrar serviço, de fazer acontecer, de fazer a diferença. “Contamos com o apoio decisivo da Presidente Ivonete Ludgério, que priorizou as demandas que beneficiam diretamente a população de Campina Grande, assim como, com a determinação do Prefeito Romero Rodrigues em executá-las”. Afirmou, esperando que 2018 seja um ano em que a gestão continue fazendo pelos que mais precisam.

“Espero também que as outras esferas de governo, cumpram seus papéis. Quero mais ações, obras, melhorias, trabalho e menos desculpas”, frisou.

Votos

O parlamentar desejou às famílias Campinenses um feliz Natal e um próspero ano novo. “Que seja repleto de paz, saúde e realizações. Em 2018, estaremos de volta com muita determinação, com o nosso mandato popular a serviço do povo e da cidade, buscando honrar os votos que recebemos”, reforçou, afirmando que está feliz, pois pôde encaminhar boas propostas, “com a consciência tranquila porque agiu com honestidade, sinceridade, compromisso, ética e respeito ao povo”.

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Crianças fazem coleta de material genético em Campina Grande para confirmar diagnóstico de AME

Dez crianças fizeram coleta de material genético na manhã desta segunda-feira, 17, em Campina Grande, para que exames de DNA confirmem se elas são ou não portadoras de atrofia muscular espinhal (AME), uma doença degenerativa, que ataca o sistema nervoso e atinge um em cada dez mil bebês, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Os exames foram cedidos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, através de um esforço do grupo de pais de crianças com AME na nossa cidade, enquanto a Unifacisa, atendendo a uma solicitação do vereador Lucas Ribeiro, realizou a coleta do material genético, que posteriormente será enviado para a UFRJ.

O parlamentar destacou a importância da ação viabilizada pela universidade fluminense com apoio local da Facisa. “Tenho repetido que a causa das pessoas com doenças raras não é uma luta restrita a elas e suas famílias, mas à sociedade como um todo”, disse. “Esse exame, que é complexo e custoso, vai permitir um diagnóstico preciso e, consequentemente, indicar o tratamento adequado”, complementou.

COMISSÃO

Atendendo a uma propositura do vereador Lucas Ribeiro, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou a criação de uma comissão temporária voltada para as demandas das pessoas com deficiência e doenças raras. A proposta de criação da força-tarefa resulta de uma audiência pública conjunta entre a Câmara e a Ordem dos Advogados do Brasil (subseção local), realizada no dia 14/11.

“O poder legislativo municipal tem hoje treze comissões permanentes, voltadas para diversos temas. Acredito que, dada a relevância da questão, assim como, inclusive, o quantitativo elevado de cidadãos com doenças raras e algum tipo de deficiência em Campina – cerca de um quarto da população – é mais que justificável contarmos com uma comissão permanente”, justifica o vereador.

AME

Em agosto, atendendo a convite do vereador Lucas, mães de crianças com atrofia muscular espinhal participaram de uma Tribuna Livre na Câmara Municipal, momento em que pediram o apoio dos vereadores para a principal luta que travavam até aquele momento junto ao Governo Federal: a liberação, pela Anvisa, de um medicamento já testado em outros países, o Spinraza, que estaria apresentando resultados expressivos no controle do avanço da doença, que ainda não tem cura.

Recentemente, o registro foi concedido, iniciando uma nova batalha, desta vez para que o medicamento possa ser fornecido pelo SUS. Durante a Tribuna Livre, o grupo de mães revelou que 26 crianças lutam contra a doença na Paraíba, onze delas em Campina Grande.

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Márcio defende reflorestamento do Riacho de Bodocongó e adjacências

O vereador Márcio Melo Rodrigues (PSDC) está reivindicando aos poderes públicos, particularmente ao governador do Estado e à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Sesuma) da Prefeitura Municipal de Campina Grande, medidas para reflorestar a Mata Ciliar contemplando o Riacho de Bodocongó e adjacências.

O Açude de Bodocongó está situado em Campina Grande, conforme registros históricos, foi originalmente construído por conta da escassez de água na região, uma vez que o Açude Novo e o Açude Velho já não estavam suprindo as necessidades da população. Bodocongó fica distante do Açude Velho, para abastecer pessoas que moravam muito longe .

Para sua criação, a prefeitura (na época Cristiano Lauritzen era o prefeito da cidade) trouxe da Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) um engenheiro que instalou no antigo sítio Ramada o novo açude. Em 1915 se dá o início de sua construção, que terminou no dia 15 de janeiro de 1917, sendo entregue à população em 11 de fevereiro do mesmo ano.

Apesar da quantidade de sal das águas do açude, surgiram ao seu redor um curtume (Curtume Vilarim), uma fábrica têxtil (S/A Indústria Têxtil de Campina Grande) comandada durante anos por dois irmãos Ademar Veloso da Silveira e Agostinho Veloso da Silveira, um matadouro e, por fim, o bairro que recebeu o nome de Bodocongó por conta do riacho.

Na década de 1950 existia um clube aquático no Açude de Bodocongó, porém fechou na década seguinte.

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Campina Grande terá Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à automutilação

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou projeto de Lei Ordinária de autoria do vereador Galego do Leite (Podemos) que estabelece a realização anual nas escolas da rede pública do Município da “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação”. A matéria, que agora aguarda sanção do chefe do poder executivo, determina que a programação ocorra em setembro, com ampla divulgação.

Na justificativa, o vereador explicou a dimensão e a gravidade do problema, que recentemente ganhou destaque na mídia por conta das tragédias provocadas por uma espécie de jogo que ficou conhecido como “Baleia Azul” e levou, inclusive, a vários casos de mortes de adolescentes no Brasil e em outros países.

“Não há ainda dados disponíveis sobre a prática no Brasil, mas uma pesquisa divulgada em 2006, na publicação científica da Academia Americana de Pediatria, aponta que 17% dos adolescentes em idade escolar praticaram automutilação pelo menos uma vez”, revelou o vereador, lembrando que os dados, oriundos de uma publicação conceituada no meio científico, são alarmantes.

Neste sentido, o objetivo do projeto, que agora está em vias de se tornar lei, é chamar a atenção e buscar a participação da comunidade escolar, universitária e da sociedade em geral para a discussão sobre o tema e a implementação de ações para combater a prática. Por isso, dentro da estratégia do projeto, a ideia é que a semana ocorra durante o “Setembro Amarelo”, mês de prevenção ao suicídio.

“Não podemos ignorar a realidade dos males que cercam a juventude, nem tampouco deixar para fazer algo apenas em momentos de maior repercussão midiática. Tragédias acontecem todos os dias e ações como a que a lei propõe têm o poder de salvar vidas”, destacou Galego do Leite.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Museu de Artes Assis Chateaubriand é homenageado em sessão especial

Em comemoração ao aniversário de 50 anos do Museu de Artes Assis Chateaubriand (MAAC), com a propositura da presidente Ivonete Ludgério e do vereador Lula Cabral, a Câmara Municipal de Campina Grande realizou na manhã dessa segunda-feira (18) uma sessão especial para homenagear e reconhecer a importância educacional e histórica desse equipamento para a preservação cultural da sociedade e de todo o município.

O Museu foi idealizado pelo paraibano Assis Chateaubriand, que lançou a Campanha Nacional dos Museus Regionais para coletar doações de obras de arte e equipá-lo. O acervo inicial contava com 120 obras doadas por vários segmentos e foi inaugurado no dia 20 de outubro de 1967. Atualmente a Fundação Universitária de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FURNE) ministra o local e conta com 566 obras que são programadas, periodicamente, para exposição aos campinenses.

De acordo com a vereadora Ivonete Ludgério, o museu possui um valor inestimável para toda população da cidade e é um dos equipamentos culturais mais importantes da Paraíba. “A FURNE está de parabéns por administrar essa importante máquina cultural da nossa cidade, a Câmara estará sempre de portas abertas para contribuir com o desenvolvimento da cultura no município”, disse.

O presidente da FURNE, Severino Brasil, destacou a relevância do museu como instrumento democrático na formação educacional dos cidadãos, que garante o acesso à todos para difusão da arte. “Agradecemos pela merecida homenagem ao Museu concedida por essa Casa, isso nos enche de orgulho pelo reconhecimento do que representa todo o trabalho desenvolvido para projetar e difundir o maior acervo de artes de Campina Grande”, agradeceu.

A diretora do Museu, Regina Rocha, retratou sobre a coleção de obras pertencentes ao equipamento, ressaltando a valorização das políticas e dos bens culturais brasileiros e internacionais. “Falar do MAAC é falar de um dos mais importantes equipamentos museológicos do Brasil, com uma coleção de obras representativas da história da arte nacional e estrangeira. Estamos empenhados para criação de uma nova etapa na história da cultura”, finalizou.

Dirp./CMCG

Vereadores campinenses são recebidos pelo novo bispo de Campina Grande

Um grupo de vereadores campinenses foi recebido, na manhã desta sexta-feira (15) por Dom Dulcênio Fontes de Matos, novo bispo da cidade de Campina Grande que tomou posse no início do mês. Os vereadores deram as boas-vindas ao líder religioso e trataram sobre projetos sociais e assuntos de interesse da coletividade.

A comitiva dos vereadores foi formada pela presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereadora Ivonete Ludgério (PSD), pelo vice-presidente Márcio Melo (PSDC), o vice-líder da bancada governista Alexandre do Sindicato (PHS), vereadores Antonio Alves Pimentel Filho (PSD), Rui da Ceasa (PSDC) e Janduy Ferreira (PT do B).

“Nossa visita serviu para dar as boas-vindas oficiais por parte do Poder Legislativo campinense ao novo bispo da cidade de Campina Grande. Foi um encontro bastante descontraído que serviu, principalmente, para estreitar os laços”, comentou a presidente Ivonete Ludgério.

Por sua vez, o bispo voltou a agradecer a receptividade do povo campinense durante a sua posse, no dia 02 de dezembro, que teve início com uma celebração na Catedral de Nossa Senhora da Conceição e em seguida numa solenidade na Praça da Bandeira. “Fiquei surpreso com o enorme carinho do povo de Campina Grande”, agradeceu Dom Dulcênio.

Os vereadores e o líder religioso trataram sobre diversos assuntos, entre eles projetos de cunho social e de valorização da família. O líder religioso citou alguns projetos desenvolvidos pelas pastorais da Diocese de Campina Grande e apresentou sugestões aos parlamentares, além de se inteirar dos projetos que seguem em trâmite atualmente na Câmara de Campina Grande.

Dirp./CMCG