Alexandre destaca imprudência de Ricardo em decisão de transferir água para PE

O vereador Alexandre do Sindicato comentou nesta segunda-feira, 15, as declarações da procuradora da República Janaína Andrade, coordenadora do grupo de trabalho da transposição do Rio São Francisco, sobre a decisão do governador Ricardo Coutinho de transferir água do Rio Paraíba, que abastece o açude de Boqueirão, para cidades do interior de Pernambuco.

Em entrevista à imprensa de Campina Grande, a integrante do Ministério Público Federal tratou a medida como “imprudente” e cobrou estudos técnicos sobre o procedimento. A procuradora disse que o MPF “recebeu a informação com surpresa” e ainda não conseguiu obter informações claras, “porque uma hora é colocado que essa água será retirada do Rio Paraíba, outra hora que será retirada de Boqueirão”.

Para Alexandre, o cenário é preocupante. “Ninguém é contra compartilhar a água da transposição com outras cidades, inclusive de outros estados. Jamais seríamos contra uma ação desse tipo, mas, por outro lado, como bem pondera o Ministério Público, tal medida precisa ser executada com estudos técnicos que garantam a sua viabilidade, do contrário, não teremos água nem para Campina nem para Santa Cruz do Capibaribe”, comentou o parlamentar.

Ele lembrou que a atual vazão da transposição no Rio Paraíba sequer tem sido suficiente para ampliar de maneira mais efetiva as reservas do Epitácio Pessoa. “Recentemente, tivemos um recuo no nível de Boqueirão, que só foi neutralizado por causa das chuvas. A pergunta é simples: teremos uma vazão capaz de manter o nível do reservatório e ainda fornecer água para o estado vizinho?”, questionou Alexandre.

Segundo o vereador, chama a atenção a postura do governador de impor medidas que colocam em risco a segurança hídrica de Campina Grande e região sem ser transparente pelo menos com órgãos como o Ministério Público. “Assim como fez em relação ao fim do racionamento, Ricardo impõe sua vontade, tida por ele como soberana, à população. Para ele, ninguém merece explicações, principalmente quando suas decisões atingem Campina. Se fosse em relação à capital, o comportamento seria outro”, complementou.

Fonte: Codecom

IFPB poderá oferecer curso de Libras, revela o vereador Lucas Ribeiro

O vereador Lucas Ribeiro (PP) participou de uma reunião nesta terça-feira, 09, no Instituto Federal da Paraíba, que discutiu a possibilidade de instalação de um curso de extensão para formação básica na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A conversa aconteceu com o diretor geral do instituto, José Albino Nunes; a interprete de libras do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas (Napne), Pâmela Silva; além da professora Cláudia Brandão.

A formação básica em Libras é uma necessidade premente para a difusão da língua dos surdos, representando um instrumento essencial de inclusão para esse segmento. No ano passado, durante audiência pública na Câmara Municipal proposta por Lucas, a necessidade de expansão do ensino da língua foi apresentada como uma das principais demandas da comunidade surda campinense.

O parlamentar elogiou a sensibilidade da direção do IFPB que, diante do pleito dos surdos da cidade, imediatamente se propôs a estudar a possibilidade de implantação do curso. “A luta das pessoas com deficiência e doenças raras é enorme, mas, desde que me engajei nessa batalha, percebo que temos encontrado boa vontade e disposição nas pessoas e instituições, como demonstram os diretores do IFPB; é uma verdadeira corrente do bem”, comemora.

A abertura de um curso de formação básica em Libras sob a chancela da qualidade do Instituto Federal da Paraíba deverá atender à demanda já existente, além daquela que será criada através de outras iniciativas que estão sendo desenvolvidas e que ainda serão anunciadas pelo vereador.

“Estamos dialogando com alguns segmentos para formar um círculo virtuoso em prol da causa dos surdos, notadamente no que se refere à difusão da Libras, e em breve espero ter outras novidades a compartilhar. Essa conquista que se desenha junto ao IFPB já é uma vitória e um primeiro passo e, como diz o rifão popular, toda grande caminhada começa com um primeiro passo, ou seja, estamos avançando”, comentou.

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João Dantas ficou entre os parlamentares com maior número de proposituras em 2017

O vereador João Dantas (PSD), em recente entrevista a uma emissora de rádio de Campina Grande, fez o seu balanço do ano de 2017, apresentando números que o colocam entre os vereadores mais atuantes do ano nos quesitos projetos e requerimentos.

Tendo apresentado 62 projetos de lei e resolução, o vereador João Dantas ocupa o quarto lugar neste quesito. Dantas destacou algum destes projetos, ressaltando ainda, que alguns deles já viraram leis e estão em pleno vigor. “Dentre os nossos projetos podemos destacar o 592/2017, autorizando o Prefeito Romero Rodrigues, a realizar a pintura externa dos edifícios que compõem os conjuntos residenciais populares, existentes no Município, a cada cinco anos. Temos ainda o Projeto de Lei 593/2017 que obriga o Poder Público Municipal a pintar com tinta fluorescente, no mínimo a cada 06 (seis) meses, todos os “quebra-molas”, “lombadas” e assemelhados existentes no Município. Outro Projeto de Lei protocolado, cria o Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas do Município. O PL 431/2017 agregará todos os eventos e datas comemorativas da cidade que já estão instituídas por legislação municipal”. Citou o parlamentar.

No quesito requerimentos, Dantas ficou na 6ª colocação, apresentando um total de 253 matérias. Entre eles podemos destacar as seguintes reivindicações; requerimento que solicita ao Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, a intensificação do policiamento no centro comercial da cidade, nos meses de novembro e dezembro, período de aquecimento das vendas; solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Campina Grande que realize em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA-PB, um trabalho de combate ao mosquito Aedes Egypt nas obras de construção civil; requerimento que solicita junto a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a realização de uma ampla limpeza e restauração das estátuas e dos monumentos da cidade; requerimento que solicita por parte da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP, a afixação de cartazes no interior dos transportes escolares que alertem para os perigos do uso de drogas, entre outras centenas de matérias.

Com um total de 315 proposituras apresentadas, o vereador João Dantas ratificou seu compromisso de continuar levando as demandas da população para o Plenário da Casa de Félix Araújo. “O nosso dever como vereador é levar as demandas da população para que elas possam ser discutidas e implantadas, melhorando a vida e o dia-dia do povo campinense”. Concluiu Dantas.

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Anderson Maia é o novo líder da bancada de oposição na CMCG

Em reunião da bancada de oposição realizada nesta quinta-feira, o vereador Anderson Maia (PSB) foi escolhido por unanimidade para liderar o grupo de parlamentares que fará frente à bancada de situação da Câmara Municipal de Campina Grande.

Sobre a ocasião, Anderson Maia declarou , “Em nossa última reunião do ano fizemos um balanço de nossa atuação ao longo de 2017, e também traçamos um esboço em relação as nossas atividades futuras enquanto grupo. Ter sido escolhido para liderar a bancada de oposição demonstra a confiança dos meus colegas em meu trabalho e reconhecimento pelo esforço que venho empreendendo na busca por melhorias para o cidadão campinense. Agradeço a cada um deles; e em especial, ao vereador Galego do Leite, que liderou a nossa bancada nesse último ano.”

Além de Anderson Maia,  participaram do encontro os demais integrantes da frente de oposição na CMCG: Bruno Faustino (PSB), Olímpio Oliveira (PMDB), Rodrigo Ramos (PDT), e Galego do Leite (PODEMOS).

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Ivonete Ludgério avalia o ano legislativo em entrevistas na rádio e TV

A vereadora Ivonete Ludgério (PSD), presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, avaliou como positivo o ano de 2017 no âmbito do Poder Legislativo campinense. Ela debateu sobre o assunto, em diferentes aspectos, durante entrevistas na rádio 101 FM e na TV Itararé, nesta terça-feira (26).

Nas duas ocasiões, a vereadora aproveitou para falar sobre desafios enfrentados nesse primeiro ano de gestão como presidente da CMCG, das dificuldades financeiras encontradas, do relacionamento com os demais vereadores e as vitórias obtidas no âmbito administrativo.

“Conseguimos equilibrar as contas da casa e ainda fazer investimentos dentro das possibilidades. Foi um ano de aprendizado. Sabemos que temos muito ainda para fazer. Existe ainda trabalho pela frente, mas fechamos o ano com a certeza do dever cumprido”, comentou a presidente.

Falando em nome do Poder Legislativo como um todo, a vereadora lembrou o aumento da produtividade parlamentar, que foi 65% superior ao ano passado. Ela destacou que durante esse ano foram aprovadas 4.629 matérias. Foram 459 projetos de lei, 42 projetos de resolução e 4.204 requerimentos. “Esses números, por si só, mostram como foi o comprometimento de todos nós que fazemos o Poder Legislativo durante esse ano”, disse Ivonete.

Na rádio 101 FM, a entrevista aconteceu no período da manhã, no Jornal da 101, com os radialistas Edson Pereira, Morib Macedo e Romildo Nascimento. No período da tarde Ivonete Ludgério foi entrevistada pelo jornalista Paulo Roberto, no programa Ponto a Ponto, na TV Itararé.

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Olimpio lamenta a derrota de suas 96 Emendas ao Orçamento de CG e diz que detestaria estar no lugar de quem venceu

O vereador de Campina Grande Olimpio Oliveira, visivelmente transtornado, lamentou ontem (21) o desfecho da votação das Leis Orçamentárias para 2018. Parafraseando o antropólogo Darcy Ribeiro, Olimpio bradou da Tribuna:

“Eu fracassei na intenção de priorizar no orçamento recursos para o Centro de Tratamento para Dependentes Químicos. Eu fracassei nas minhas Emendas para revitalizar o Distrito dos Mecânicos, os prédios antigos do Mercado Central, a Vila Olímpica Plínio Lemos e o Centro de Zoonoses. Eu fracassei na tentativa da destinação de recursos para o Hospital Público Veterinário, para o Abrigo de animais abandonados e para a compra de um Castramóvel. Eu fracassei na intenção de destinar recursos para fortalecer a Guarda Municipal. Eu fracassei quando tentei priorizar recursos para promover a acessibilidade das pessoas com deficiências, também fracassei na intenção de destinar recursos para políticas para a juventude e para a reforma da Pista de Bicicross do Parque da Criança. Foram muitos os fracassos, inclusive, fracassei na intenção de priorizar as ações para combater os altos índices de reprovação e de abandono escolar. Enfim, os vereadores da bancada que apoia o prefeito impuseram uma grande derrota a este vereador, mas eu detestaria estar no lugar deles, que se acham vencedores”.

De forma inédita, o Orçamento 2108 foi aprovado com a vedação de todas as Emendas apresentadas pelos parlamentares, mais de trezentas ao todo. Várias emendas dos vereadores da bancada da situação também foram reprovadas, inclusive, o vice-líder da maioria já havia advertido, na Sessão Ordinária do último dia 30 de novembro, que votaria contra todas as emendas e que estaria orientando a sua bancada a fazer o mesmo. “A Câmara se apequenou e assumiu o papel de mera Casa para Chancelar os atos do Poder Executivo”, protestou Olimpio.

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CMCG fecha o ano legislativo com um aumento de 65% da produtividade

A Câmara Municipal de Campina Grande encerra nesta quinta-feira (21) o ano legislativo. De acordo com informações da Secretaria de Apoio Parlamentar, a Casa de Félix Araújo fecha o ano com um aumento de 65% da produtividade em comparação com o ano passado. Nesta quinta-feira, durante a última sessão do ano, será votado o LOA 2018 e o Plano Plurianual.

Durante o ano foram aprovadas 4.629 matérias. Deste montante, 459 foram Projetos de Lei, além de mais 42 Projetos de Resolução. O número de requerimentos teve um acréscimo maior, somando 4.121 aprovados no período. Fechando a soma, houve ainda a aprovação de 07 pedidos de informação. Esses números, em comparação com o último ano legislativo, representa um aumento de 65% da produtividade.

Foram realizadas 122 sessões legislativas ordinárias, além de 40 sessões extraordinárias. Sessões solenes foram 31, enquanto que as sessões especiais foram 13. Durante o ano, os 23 vereadores realizaram 26 audiências públicas para debater assuntos diversos de interesse da população campinense. Foram ainda realizadas 08 audiências públicas das comissões permanentes da Casa. A assiduidade dos parlamentares também foi outro destaque, uma vez que durante o ano apenas duas sessões ordinárias foram canceladas por falta de quórum.

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Ivonete Ludgério, destacou o aumento da produtividade como um dos pontos positivos dessa nova legislatura. “Fechar o ano com um aumento de 65% da produtividade, em comparação com o ano passado, é algo que devemos comemorar. Os 23 vereadores dessa nova legislatura estão de parabéns, pelo compromisso com o trabalho e com a cidade de Campina Grande”, comentou.

Ivonete destacou ainda as mudanças que foram implementadas ao longo do ano na sua gestão, como a redução do recesso parlamentar e consequente aumento de 19 dias de trabalho. Para conter despesas, foi implantado também o expediente corrido, das 07 às 13h00. Outro ponto destacado pela presidente foi a transparência nas ações da Casa, principalmente através das licitações. Foram realizadas 16 licitações ao longo do ano para contratação de serviços e outras três estão em andamento.

“Procuramos fazer tudo da forma mais transparente possível, prezando sempre pela prestação de contas dos recursos públicos. Temos ainda o que melhorar e muitos projetos para implantar no próximo ano. Mas fechamos o ano com a certeza absoluta do dever cumprido”, destacou a presidente Ivonete Ludgério.

Dirp./CMCG

Anderson Maia apresenta emendas para 2018

O vereador Anderson Maia (PSB) apresentou 23 emendas para aprovação no plano orçamentário de 2018. A relação de projetos de lei contempla vários seguimentos, que vão desde a infraestrutura urbana do município, passando por pautas de mobilidade urbana, cultura, ciência e tecnologia, empreendedorismo e desenvolvimento, além de acessibilidade para pessoa com deficiência. Abaixo, uma lista de alguns dos projetos apresentados.

– Criação de um Centro Integrado de Economia Criativa:

Os Distritos Criativos são territórios destinados ao incentivo e ao desenvolvimento de atividades econômicas que compõem a economia criativa, e economia do conhecimento entendida como o ciclo de criação, produção e distribuição de bens e serviços tangíveis ou intangíveis que utilizam a criatividade, a habilidade e o talento de indivíduos ou grupos como insumos primários, sendo composta por atividades econômicas baseadas no conhecimento e capazes de produzir riqueza, gerar emprego e distribuir renda.

– Criação de uma plataforma digital para cadastramento e difusão de artes digitais computacionais:

Criação de uma plataforma digital permanente para o cadastramento, armazenamento e difusão de arte computacional, como animações, efeitos visuais, criação de logos, dentre outros.

– Construção de Parques Adaptados às pessoas com deficiência, conforme disciplina a Lei Municipal nº 4553/07:

Construção de Parques Públicos com pelo menos 1 (um) brinquedo adaptado ás pessoas com deficiência.

– Programa pró-arte amadora:

O programa Pró-Arte Amadora por como objetivo estimular os artistas amadores criando possibilidades de apresentação de sua arte para o público do seu bairro, e ao mesmo tempo, criar situações que possibilitem a população o acesso à cultura mediante suas formas de expressão, tais como o teatro, dança, música, literatura, artes visuais.

Com isso, o vereador Anderson Maia encerra suas atividades parlamentares em 2017.

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Crianças fazem coleta de material genético em Campina Grande para confirmar diagnóstico de AME

Dez crianças fizeram coleta de material genético na manhã desta segunda-feira, 17, em Campina Grande, para que exames de DNA confirmem se elas são ou não portadoras de atrofia muscular espinhal (AME), uma doença degenerativa, que ataca o sistema nervoso e atinge um em cada dez mil bebês, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Os exames foram cedidos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, através de um esforço do grupo de pais de crianças com AME na nossa cidade, enquanto a Unifacisa, atendendo a uma solicitação do vereador Lucas Ribeiro, realizou a coleta do material genético, que posteriormente será enviado para a UFRJ.

O parlamentar destacou a importância da ação viabilizada pela universidade fluminense com apoio local da Facisa. “Tenho repetido que a causa das pessoas com doenças raras não é uma luta restrita a elas e suas famílias, mas à sociedade como um todo”, disse. “Esse exame, que é complexo e custoso, vai permitir um diagnóstico preciso e, consequentemente, indicar o tratamento adequado”, complementou.

COMISSÃO

Atendendo a uma propositura do vereador Lucas Ribeiro, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou a criação de uma comissão temporária voltada para as demandas das pessoas com deficiência e doenças raras. A proposta de criação da força-tarefa resulta de uma audiência pública conjunta entre a Câmara e a Ordem dos Advogados do Brasil (subseção local), realizada no dia 14/11.

“O poder legislativo municipal tem hoje treze comissões permanentes, voltadas para diversos temas. Acredito que, dada a relevância da questão, assim como, inclusive, o quantitativo elevado de cidadãos com doenças raras e algum tipo de deficiência em Campina – cerca de um quarto da população – é mais que justificável contarmos com uma comissão permanente”, justifica o vereador.

AME

Em agosto, atendendo a convite do vereador Lucas, mães de crianças com atrofia muscular espinhal participaram de uma Tribuna Livre na Câmara Municipal, momento em que pediram o apoio dos vereadores para a principal luta que travavam até aquele momento junto ao Governo Federal: a liberação, pela Anvisa, de um medicamento já testado em outros países, o Spinraza, que estaria apresentando resultados expressivos no controle do avanço da doença, que ainda não tem cura.

Recentemente, o registro foi concedido, iniciando uma nova batalha, desta vez para que o medicamento possa ser fornecido pelo SUS. Durante a Tribuna Livre, o grupo de mães revelou que 26 crianças lutam contra a doença na Paraíba, onze delas em Campina Grande.

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Campina Grande terá Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à automutilação

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou projeto de Lei Ordinária de autoria do vereador Galego do Leite (Podemos) que estabelece a realização anual nas escolas da rede pública do Município da “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação”. A matéria, que agora aguarda sanção do chefe do poder executivo, determina que a programação ocorra em setembro, com ampla divulgação.

Na justificativa, o vereador explicou a dimensão e a gravidade do problema, que recentemente ganhou destaque na mídia por conta das tragédias provocadas por uma espécie de jogo que ficou conhecido como “Baleia Azul” e levou, inclusive, a vários casos de mortes de adolescentes no Brasil e em outros países.

“Não há ainda dados disponíveis sobre a prática no Brasil, mas uma pesquisa divulgada em 2006, na publicação científica da Academia Americana de Pediatria, aponta que 17% dos adolescentes em idade escolar praticaram automutilação pelo menos uma vez”, revelou o vereador, lembrando que os dados, oriundos de uma publicação conceituada no meio científico, são alarmantes.

Neste sentido, o objetivo do projeto, que agora está em vias de se tornar lei, é chamar a atenção e buscar a participação da comunidade escolar, universitária e da sociedade em geral para a discussão sobre o tema e a implementação de ações para combater a prática. Por isso, dentro da estratégia do projeto, a ideia é que a semana ocorra durante o “Setembro Amarelo”, mês de prevenção ao suicídio.

“Não podemos ignorar a realidade dos males que cercam a juventude, nem tampouco deixar para fazer algo apenas em momentos de maior repercussão midiática. Tragédias acontecem todos os dias e ações como a que a lei propõe têm o poder de salvar vidas”, destacou Galego do Leite.

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